Monitoria e Transparência na Gestão de Recursos Naturais

Monitoria e Transparência na Gestão de Recursos Naturais

Com os grandes investimentos em mega-projectos de exploração de recursos naturais nascem oportunidades de crescimento económico e desenvolvimento acelerados. Mas os recursos naturais também representam ameaças reais, sobretudo devido a perda de propriedades e frustração de direitos das comunidades mais pobres, bem como pode contribuir para o aumento da pobreza por causa da perda de terras que é o maior e mais importante recurso das populações rurais. Em circunstâncias de grandes investimentos extractivos os governos tendem a apoiar interesses das grandes empresas e seus interesses particulares.

A falta de transparência e prestação de contas dos governos aos cidadãos e, por conseguinte de má qualidade na prestação de serviços são recorrentes. Assim, a Livaningo pretende trabalhar com comunidades rurais de áreas seleccionadas, “HotSpots”, para a sua intervenção providenciando conhecimento e informação relevante sobre a legislação e direitos. Pretende criar os CGRNs/CDL e capacita-los para a sua participação na governação local e dos seus recursos naturais, bem como monitorar a acção do Governo para poder advogar mudanças. A exploração de recusos natural como apontado em cima, traz possibilidades de desenvolvimento, e por isso mesmo é crucial uma tributação justa aos mega-projectos, e clareza e monitoria da forma como os recursos provenientes dos royalties e outras contribuições são depois geridas e alocadas pelo governo.

Para reduzir o risco de transformação dos recursos em maldição, é importante que os mecanismos de compensação sejam coerentes com as perdas que vão ocorrer e em conformidade com o que a lei estabelece, e a inclusão social e económica é uma das formas de garantir a redistribuição dos benefícios da exploração dos recursos, nesse sentido a participação das empresas nacionais e locais em particular nos negócios com as grandes empresas de exploração constitui um desafio que a Livaningo pretende abraçar numa articulação com outras organizações e empresas para advogar políticas inclusivas.

A preocupação nesta compomente é com a transparência na forma como os governos gerem o bem público em benefício do país e do desenvolvimento das comunidades locais de uma forma mais particular, e de que forma é que podem participar na salvaguarda, gestão e usufruto dos benefícios da exploração de recursos naturais. Aspectos de DUATs, 20% da exploração dos recursos florestais e 2.75% dos recurss mineiras serão abordados com os proponentes. Serão criados espaços formais e informais a nível dos distritos de prestação de conta onde o Governo e Sector Privado serão chamados a explicar os seus actos.