Browsed by
Autor: Edson Sitoe

TERMOS DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA DESENHAR A METODOLOGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA UM ESTUDO SOBRE ANÁLISE ORÇAMENTAL ALOCADO NA ÁREA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE

TERMOS DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA DESENHAR A METODOLOGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA UM ESTUDO SOBRE ANÁLISE ORÇAMENTAL ALOCADO NA ÁREA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE

1. CONTEXTUALIZAÇÃO Em 2002, foi implementado um novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) através da Lei nº09/2002 e este prevê que o SISTAFE, tenha como a função principal de fornecer informações públicas, oportunas, precisas e completas sobre recursos públicos, para que todas as contas fiscais públicas possam e sejam interna e externamente controladas pela sociedade civil e outras partes relevantes. As actuais informações sobre despesas públicas não são suficientemente detalhadas para (i) avaliar como é que os recursos…

Read More Read More

Livaningo exige a suspensão imediata dos planos de exploração mineira nas praias de Inhambane

Livaningo exige a suspensão imediata dos planos de exploração mineira nas praias de Inhambane

A Livaningo, acompanhou com preocupação a concessão de praias de Inhambaneà empresa a Savannah em parceria com Rio Tinto, na dimensão de 400 quilômetros quadrados (equivalente a um quarteirão de 20 km de cada lado) para extrair os minerios vulgarmente chamados de areias pesadas: titânio e zircão. A concessão inclui 20 km da estrada N1 norte-sul principal entre Inharrime e Maxixe, bem como parte da estrada de ligação entre Jangamo e Inhambane. O exercício de exploração de áreas pesadas nas…

Read More Read More

Livaningo partilha experiências com a sociedade civil angolana

Livaningo partilha experiências com a sociedade civil angolana

Teve lugar esta quinta-feira (12 de Dezembro), um intercâmbio entre a Livaningo e a NCA (Ajuda da Igreja Norueguesa), uma organização europeia com sede na Noruega que tem estado apoiar Organizações da Sociedade Civil em África e Angola. A cooperação da sociedade civil angolana que engloba a NCA, IEA/Observatório do Cidadão para Saúde e Open Society trocou experiências com a Livaningo nas seguintes temáticas:  Monitoria Social; Monitoria de Orçamento Geral de Estado; Monitoria/Advocacia das Políticas Públicas; Boa Governação Urbana, Mudanças…

Read More Read More

VÍTIMAS DE DESABAMENTO DA LIXEIRA DE HULENE CLAMAM PELO PAGAMENTO DE RENDA DE TRÊS MESES

VÍTIMAS DE DESABAMENTO DA LIXEIRA DE HULENE CLAMAM PELO PAGAMENTO DE RENDA DE TRÊS MESES

  Estão atrasados os pagamentos de renda das vítimas de desabamento de resíduos sólidos na Lixeira de Hulene. As famílias já se mostram preocupadas e desgastadas com a situação, uma vez que era suposto terem recebido os valores no passado dia 06 de Novembro. Visando apurar a razão da demora do desembolso dos valores para o pagamento de renda, a comissão das vítimas reuniu na semana passada com os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Maputo que explicou que…

Read More Read More

LIVANINGO PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

LIVANINGO PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

A Livaningo promoveu no passado dia 13 de Novembro, em Maputo, uma formação sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios. O evento visava fomentar um debate público sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios no contexto das Mudanças Climáticas; incentivar maior engajamento dos deputados em acções de advocacia ligadas às Mudanças Climáticas; capacitar tomadores de decisão, deputados da Assembleia da República, membros das Assembleias Autárquicas e organizações da sociedade civil sobre Mudanças Climáticas, causas, consequências e possíveis soluções. Manuel Cardoso da Livaningo…

Read More Read More