Um ano depois do IDAI: Moçambique continua a ignorar os direiros de migrantes climáticos

Um ano depois do IDAI: Moçambique continua a ignorar os direiros de migrantes climáticos

Um ano após o ciclone IDAI que devastou grande parte do centro do país, com mais incidência nas provincias de Sofala e Manica, milhares de pessoas continuam sem tecto e longe das suas zonas de origem. O Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) anunciou na passada quinta-feira, que devido a exiguidade de fundos vai reduzir pela metade os pacotes de assistência alimentar para as 525.000 pessoas que trabalham em projectos de recuperação pós-Idai na província de Sofala, a mais danificada pelo ciclone. “Este mês, esse apoio vital será interrompido completamente, a menos que o PMA receba fundos em breve”, disse Lola Castro, directora regional do PMA para a África Austral.

O PMA precisa de 91 milhões de dólares para poder implementar totalmente projectos de reabilitação para as vítimas do Idai este ano.

O número de migrantes climáticos em Moçambique tende aumentar, causado por secas, cheias e ciclones, contudo, persistem dúvidas sobre as lições aprendidas com os últimos eventos catastróficos que ceifaram a vida de mais de 600 pessoas, danificaram infraestruturas de utilidade pública e privada.

Mesmo com os dados que indicam que o país regista um evento extremo uma vez por ano, arrastando milhares de pessoas para longe das suas zonas de origem, o governo moçambicano teima em não legislar instrumentos que visam a protecção dos direitos mais básicos dos migrantes climáticos.

A vulnerabilidade de Moçambique face aos desastres naturais aumentou nos últimos anos. Os dados do INGC indicam que, entre 1972 a 2005, o país registou dois dos maiores desastres naturais de África, na década de 1985 que afectou 2.466 mil pessoas e matou outras 100 mil e as cheias de 2000, que provocou 699 óbitos, 5.2 milhões de pessoas afectadas, 600 milhões de dólares em perdas directas e indirectas.

Moçambique voltou a sofrer o impacto de vários fenómenos naturais (cheias) que resultaram em desastres nos anos  2008 e 2013. Em 2015/2016, Moçambique foi novamente atingido por fortes chuvas, ventos e inundações nas regiões centro e norte. O custo dos danos causados foi estimado em cerca de 384 milhões de dólares, ou 2,4 por cento do PIB. Em Fevereiro de 2017, o ciclone Dineo atingiu a costa da província de Inhambane no sul de Moçambique, tendo afectado cerca de 550.691 pessoas.

Em março de 2019, um ciclone de categoria quatro atingiu a cidade da Beira e deslocou-se para o interior das províncias centrais de Sofala e Manica. O ciclone matou 600 pessoas e deixou cerca de 1.8 milhão de pessoas a necessitar de assistência médica.

Por sua vez, o ciclone Kenneth matou 41 pessoas e destruiu várias infraestruturas. Segundo as estimativas do Banco Mundial, os efeitos causados pelos dois ciclones no ano passado, na economia moçambicana, variam entre 656 milhões a 773 milhões de dólares.

Segundo o Centro de Pesquisa Epidemiológica de Desastres  (CRED) de 1980 a 2016 ocorreram no país 27 eventos de cheias, 12 (secas), 16 (ciclones tropicais) e 27 (epidemias).

 

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