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Mês: Março 2020

TERMOS DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA DESENHAR A METODOLOGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA UM ESTUDO SOBRE ANÁLISE ORÇAMENTAL ALOCADO NA ÁREA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE

TERMOS DE REFERÊNCIA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA DESENHAR A METODOLOGIA E PLANO DE ACÇÃO PARA UM ESTUDO SOBRE ANÁLISE ORÇAMENTAL ALOCADO NA ÁREA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE

1. CONTEXTUALIZAÇÃO Em 2002, foi implementado um novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) através da Lei nº09/2002 e este prevê que o SISTAFE, tenha como a função principal de fornecer informações públicas, oportunas, precisas e completas sobre recursos públicos, para que todas as contas fiscais públicas possam e sejam interna e externamente controladas pela sociedade civil e outras partes relevantes. As actuais informações sobre despesas públicas não são suficientemente detalhadas para (i) avaliar como é que os recursos…

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Comunidade de Napala em Malema receia perder 100 hectares de terra

Comunidade de Napala em Malema receia perder 100 hectares de terra

Na comunidade de Napala em Malema, província de Nampula, reina o medo de perder parcelas de terra a favor do Estado. Em causa está a abertura de uma machamba de 100 hectares para a Cadeia Civil de Malema. Apesar de a acção servir de um bom exemplo de ressocialização e reabilitação dos detentos, inserindo-os em actividades de produção, contribuído para redução dos gastos públicos e na melhoria da dieta alimentar da cadeia, a iniciativa preocupa a comunidade que depende da…

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Consórcio CGRN de Sofala reuniu com Sociedade Civil e Governo para reflectir sobre a Implementação de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Consórcio CGRN de Sofala reuniu com Sociedade Civil e Governo para reflectir sobre a Implementação de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

  Visando tornar a Agenda 2030 uma realidade, o consórcio constituído por Livaningo, Adel Sofala, Muleide, IPAJ e Rede De Jornalistas Amigos do Ambiente (RAJAA), promoveu no passado dia 16 de Março, na cidade da Beira, capital da província de Sofala, um “workshop” de Acompanhamento da Implementação de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O principal objectivo do “workshop” era de conhecer a pertinência de como cada organização está a contribuir para o alcance dos mesmos; assegurar que todos os participantes…

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Mulheres debatem sobre a sua vulnerabilidade às mudanças climáticas

Mulheres debatem sobre a sua vulnerabilidade às mudanças climáticas

“Mulher e Mudanças Climáticas” foi tema que serviu de reflexão durante uma mesa redonda promovida pelo programa AGIR e seus parceiros na cidade de Nampula. O evento está inserido nas comemorações do Mês da Mulher que celebra-se de 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a 07 de abril, Dia da Mulher Moçambicana. Participaram no encontro,  de cerca de 60 pessoas, na sua maioria mulheres camponesas, representantes de rádios comunitárias, ONG’s locais e o Governo da Província de Nampula. A…

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Livaningo apela maior coordenação entre sector privado e governo na preservação do património maritimo de Moçambique

Livaningo apela maior coordenação entre sector privado e governo na preservação do património maritimo de Moçambique

A Livaningo participou no passado dia 16 do mês em curso, num “workshop” sobre o lançamento do projecto de pesquisa intitulado “Envolvimento Comunitário e Investimento Social para uma Gestão Inclusiva e Sustentável do Património Maritmo em Moçambique”. A Livaningo vem implementando na área de gestão de recursos naturais, acções de lobby e advocacia na gestão sustentável do património maritimo. Por exemplo, a Livaningo ajudou a fortalecer o Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC…

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