Indústria extractiva em Tete – O paradoxo da riqueza

Indústria extractiva em Tete – O paradoxo da riqueza

“São mais poderosas que muitos Estados. As empresas multinacionais impõem as suas regras, sobretudo junto dos países pobres, escolhem os de mão-de-obra barata para montar as suas fábricas, poluem e exploram trabalhadores à medida dos seus interesses, sempre na lógica do lucro. E, cúmulo dos cúmulos, ainda se permitem algumas vezes exigir indemnizações a países que têm milhões de habitantes ameaçados de fome.” Ana Glória Lucas, 2003

Desde 2012 que a população abrangida pela mineração no distrito de Moatize tem vindo a denunciar actos de violação e usurpação das suas terras pelas mineradoras. Em 2015, a Vale intensificou a vedação da área a si concessionada, tendo bloqueado a movimentação da população.

Desesperada, em Outubro de ano passado, a população invadiu uma das quatro secções da mina a céu aberto em Moatize, que corresponde a um terço das operações da multinacional brasileira Vale, para exigir a paralisação dos trabalhos devido a altos níveis de poluição e ruídos das detonações, ambas prejudiciais à saúde.

Cerca de 200 manifestantes dos bairros Nantjere, Bagamoio, Primeiro de Maio e Liberdade entraram mina adentro para impedir a danificação das suas habitações.

Desde que a Vale se instalou em Moçambique tem estado em conflitos pela posse da terra, com moradores e reassentados, progressivamente afastados das suas propriedades em função da incessante expansão dos projectos de mineração da Vale. Há também o impacto negativo da Vale e o vazio de suas propostas sócio-económicas e ambientais na violência, desrespeito e violação dos direitos humanos, etc.

Recentemente, a Livaningo, uma organização não governamental moçambicana que luta pela defesa do meio ambiente, justiça social e bem-estar das comunidades, visitou o distrito de Moatize, província de Tete para se inteirar junto das comunidades que vivem próximo à mineradora Vale sobre o drama que passam.

Lavada em lágrimas e visivelmente impotente e desgastada com a situação, Dominga Félix, um dos rostos das mais de 100 famílias residentes a escassos metros da mina de Moatize II, clama pelo reassentamento:  “queremos sair desde lugar porque com as poeiras emitidas pela mineradora Vale as nossas crianças contraem doenças respiratórias que não passam. As explosões da mina criam rachas nas nossas casas que ameaçam desabar”, queixou-se Dominga que também denunciou a contaminação de água para o consumo pela Vale que propaga resíduos tóxicos nas suas actividades.

O drama vivido pela Dominga afecta centenas de famílias que não foram reassentadas, de resto, um direito consagrado no artigo 5 do Decreto 31/2012 que visa impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do país e garantir que a população afectada, tenha uma melhor qualidade de vida, equidade social dos aspectos físicos, ambientais, sociais e económicos. 

Se uns choram pelo realojamento no bairro Bagamoio “4”, em Kateme, as lágrimas são derramadas pela má qualidade das obras construídas pela Vale no âmbito de reassentamento. Daniel Zimba, presidente do Comité de Gestão de Resíduos Sólidos em Kateme, afirmou que as casas não têm qualidade e sente saudades do passado, antes da sua terra ser invadida pela multinacional brasileira.

“Bem antes da nossa chegada a esta zona, as casas já tinham rachas/fendas e outras deficiências. As nossas reclamações junto à Vale e o Governo distrital de Moatize de nada serviram”, disse Zimba que acrescentou que para além das obras sem qualidade há promessas não cumpridas.  “Prometeram atribuição de espaços para a prática agrícola e não cumpriram. Também ficaram de oferecer animais para a pecuária, contudo, ao invés disso promoveram uma feira onde os animais estavam à venda a um preço alegadamente promocional de cinco mil meticais (5000,00mt), de resto, um valor proibitivo para a maioria dos reassentados que perderam as suas fontes de sobrevivência”, referiu Daniel Zimba para quem o governo distrital prometeu acabar com o dilema de cerca de 50 famílias que estão sem machambas, água canalizada, energia e serviços públicos básicos como hospital, escolas, posto policial, transporte, etc.

 A Livaningo lamenta que uma empresa de dimensão mundial como a Vale tenha construído casas sem fundações, pilares e vigas,  colocando em risco a vida dos beneficiários. Com esta postura a Vale Moçambique violou gravemente a lei do Decreto 31/2012 de 8 de Agosto, que ordena que os reassentamentos devem ter como princípios os seguintes:

  1. a) Princípio da coesão social; b) Princípio da igualdade social; c)  Princípio de benefício directo, de resto, princípios ignorados pela Vale.

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