Livaningo promove formação sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios

Livaningo promove formação sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios

A Livaningo promoveu no passado dia 13 de Novembro, em Maputo, uma formação sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios.

O evento visava fomentar um debate público sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios no contexto das Mudanças Climáticas; incentivar maior engajamento dos deputados em acções de advocacia ligadas às Mudanças Climáticas; capacitar tomadores de decisão, deputados da Assembleia da República, membros das Assembleias Autárquicas e organizações da sociedade civil sobre Mudanças Climáticas, causas, consequências e possíveis soluções.

Manuel Cardoso da Livaningo e um dos facilitadores do treinamento, disse que a crescente escassez de recursos naturais e a intensificação dos eventos climáticos extremos têm provocado situações mais diversas sobre a sociedade e a natureza, incluindo a migração em massa de pessoas que, muitas vezes, se deslocam para fora do seu país de origem em busca de protecção contra esses eventos naturais extremos.

A crise climática global associada à crise migratória internacional pode se tornar uma preocupação de segurança internacional devido ao aumento dos conflitos internacionais, e tem como efeito directo a violação dos direitos humanos já consagrados em normas de direito interno e internacional.

Estimativas apontam para a migração de 250 milhões a 1 bilhão de pessoas por todo o mundo até 2050 (IOM, 2009), números estes que dependem de como os contingentes humanos são e serão afectados pela mudança do clima, dos danos causados pela mudança e variabilidade climática, das medidas adaptativas prévias e do grau de resposta a esses danos tanto por parte das comunidades como dos governos.

Moçambique é um dos países mais vulneráveis do mundo às mudanças climáticas, classificando-se em 27 lugar dos 32 países de “risco extremo” no Índice de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas.

“Desastres naturais como secas, inundações e ciclones tropicais aumentaram tanto em intensidade como em frequência nos últimos anos. Estes desastres deverão aumentar ainda mais no futuro devido a temperaturas elevadas, aumento do nível do mar, menos chuvas e mudanças nos fluxos de água dos principais sistemas fluviais”, lembrou Manuel Cardoso.

Entre vários pontos levantados no treinamento sobre Mudanças Climáticas e Movimentos Migratórios, a questão dos refugiados climáticos suscitou maior debate. Em causa está a falta de uma legislação e políticas claras para a defesa e proteção deste grupo vulnerável no país.

O segundo facilitador da capacitação, Samuel Mondlane da Justiça Ambiental, referiu que segundo o quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) de 1.5 graus reitera que: Os impactos das mudanças climáticas serão mais severos do que se pensava, por isso, “devemos o mais urgente possível, fazer uma transição energética para combustíveis limpos e renováveis, de modo a garantir que o aumento da temperatura média global não exceda 1.5 graus celsius. Caso isso não aconteça, os impactos das mudanças climáticas serão ainda mais severos (ex: Idai & Kenneth)”, sublinhou Samuel Mondlane.

Ambos facilitadores deram a conhecer que existe um Quadro Legal de Mudanças Climáticas e Migração em Moçambique, nomeadamente, Constituição da República de Moçambique; Lei do Ambiente; Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação as Mudanças Climáticas; Estratégia Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique (EADS); Estratégia e Plano de Acção para a Igualdade de Género, Ambiente e Mudanças Climáticas (EPAGAMC); Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); Planos Locais de Adaptação às Mudanças Climáticas; Programa de Acção Nacional para Adaptação e; Lei no 5/93 de 28 de Dezembro ( Lei da Migração).

O representante do INGC na cidade de Maputo, Elias Sitoe, mostrou-se satisfeito com a capacitação pois “achei interessante, sobretudo, na abordagem das migrações climáticas. É assunto que tem se falado mas sem muita profundidade. Precisamos pensar em como debelar o problema. Levamos daqui vários TPCs para melhor servir os cidadãos. A cidade de Maputo tem pessoas que vivem em zonas de risco. O INGC da cidade de Maputo e o respectivo município têm debatido para encontrar soluções em termos de reassentamento. A cidade de Maputo encontra-se saturada em termos de espaços para reassentar essas pessoas, entretanto, está a encetar alguns contactos com os distritos de Marracuene e de Boane para ver se podem encontrar espaços nesses distritos”, disse.

Por sua vez, Maria Baltazar, membro da Assembleia Municipal de Pemba, revelou que, a formação foi muito importante, porque “saímos daqui com algumas ferramentas que podemos implementar. A cidade de Pemba é costeira e enfrenta muitos problemas aqui debatidos”, comentou.

A capacitação contou igualmente com a presença de um representante das vítimas de ciclone Kenneth na zona norte do país. Trata-se de Assane João Nacir, natural da aldeia de Nanjua, distrito de Metuge, Posto Administrativo Metuge sede, localidade de Nacuta. Assane juntamente com a sua comunidade com a passagem do ciclone Kenneth em Cabo-Delgado, viu-se forçado a migrar de Nanjua 1 para um acampamento em Nanjua 2, onde com ajuda de uma ONG está a ser construído 147 casas para igual número de famílias vítimas das intempéries.

Para Assane a capacitação serviu muito porque “aproveitei a oportunidade de conhecer mais coisas sobre Mudanças Climáticas, suas casas e consequências. Irei partilhar com a minha comunidade e sobretudo as diversas formas de mitigação do impacto das mesmas”, prometeu Assane.

O treinamento que enquadra-se no âmbito do projecto “Refugiados Climáticos: Impacto das Mudanças Climáticas nas Zonas Costeiras”, financiado pela CounterPart Internacional – USAID, contou com a presença de membros das autarquias das cidades costeiras das províncias de Cabo Delgado, Zambézia e Nampula, representantes de INGC da cidade de Maputo e Pemba, representantes das vítimas do ciclone Kenneth e membros das organizações da sociedade civil, nomeadamente Oram, Kulima, Vale Verde e Justiça Ambiental.

Comments

comments


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *