Um olhar crítico e científico sobre a questão das alterações climáticas em Moçambique

Um olhar crítico e científico sobre a questão das alterações climáticas em Moçambique

Teve lugar nos dias 7 e 8, em Maputo, o “Seminário Técnico Científico sobre Mudanças Climáticas, sob lema: Experiências e Perspectivas pós Idai e Kenneth”, promovido pelo Observatório Ambiental para Mudanças Climáticas – ObservA, a Livaningo e o Centro Terra Viva – CTV e financiado pela Embaixada da França, Finlândia, Moçambique e pela Sustainable Energy da Dinamarca.

O Seminário que juntou organizações da sociedade civil, académicos e membros do Governo tinha como objectivo contribuir para construção de um olhar crítico e científico sobre a questão das Mudanças Climáticas em Moçambique e propor mecanismos, eixos e estratégias para Acção Climática.

A Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Mudanças Climáticas (PNOSCMC ) em Moçambique na qual a Livaningo faz parte, começou por lembrar que um Relatório de Síntese de INGC enfatiza que o nível do aumento da vulnerabilidade de Moçambique com a crescente exposição aos riscos das mudanças climáticas depende das capacidades de adaptação e mitigação do país. Sem a implementação de medidas de adaptação e mitigação prioritárias, a intensificação da exposição das pessoas e activos económicos irá resultar nos aumentos exponenciais de perdas económicas decorrentes de desastres relacionados ao clima.

Por outra, um relatório do Banco Mundial de 2010, estimou os danos totais causados pelo aumento do nível do mar entre 8.9 e 11.2 milhões de dólares por ano. Até 2040, os custos poderiam subir entre 31,6 e 87 milhões de dólares por ano. O relatório também estima que entre 44.000 e 90.000 migrantes serão forçados a deixar suas habitações devido a inundações e à perda de suas áreas por erosão até 2020.

A PNOSCMC representada pelo Manuel Cardoso, gestor de programas da Livaningo, avançou que embora a maioria das políticas de mudança climática em Moçambique enfatize a importância de processos socialmente inclusivos, os grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e comunidades locais, foram amplamente excluídos dos processos de planejamento e implementação até ao momento. “Este constitui um desafio, já que a experiência internacional ressalta a importância do planeamento participativo na programação de mudanças climáticas para garantir que os recursos sejam efecfivamente utilizados e atingir as pessoas mais vulneráveis que são alvo principal dos eventos climáticos”, sublinhou Manuel Cardoso.

A Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Mudanças Climáticas defende que, visando uma melhor eficácia da coordenação e da resposta às mudanças climáticas, deveriam estar presentes as responsabilidades explícitas e claras dentro dos ministérios individuais preparados para lidar com as questões de adaptação e mitigação ao clima. Assim, também facilitando a colaboração e implementação de políticas e estratégias multisetoriais, ao mesmo tempo aumentando a capacidade institucional para agir na componente de adaptação ao clima.

Ao terminar a sua intervenção, a PNOSCMC referiu que ao avaliar os orçamentos do Estado ao longo dos anos, constatou que há uma ligeira diminuição da alocação total de orçamentos às instituições responsáveis pela implementação directa destas estratégias. “Com base no orçamento anual publicado anualmente, verificamos que o orçamento real das instituições relevantes em 2010 foi de 6.987.416, 21 meticais. As instituições em causa são MITADER, FUNAB, MASA, IIAM, MOPH, MEAFP e INGC. No ano de 2015, as mesmas instituições foram alocadas 6.955.139,41 meticais. Isso indica uma diminuição de 0,5 no orçamento do Estado para estas instituições”.

Por sua vez, o representante do Ministério da Economia e Finanças, Albano Manjate, precisou que existem várias entidades de financiamento das Mudanças Climáticas em Moçambique tais como o Fundo de Gestão de Calamidades, dotações orçamentais anuais mínimas de 0,1% do Orçamento do Estado; Parceiros de Cooperação; Fundo de Adaptação (FA); Fundo Global do Ambiente (GEF); Fundo Climático Verde (GCF) e; Contratação de Seguro Soberano.
Sobre necessidades de reconstrução pós Idai e Kenneth, Albano Manjate disse que dos 3.2 bilhões de dólares necessários, ainda há um défice de 1.8 bilhões de dólares.

Uma nova problemática foi trazida a lume por um membro da ObservA. Trata-se de José Maria que disse que as vítimas das alterações climáticas devem ser compensadas por uma questão de justiça climática. “Os camponeses não contribuem para os desastres ambientais como o fazem as sociedades mais industrializadas, pelo que é eticamente exigível um maior compromisso em prol do ambiente aos estados mais industrializados”, frisou José Maria que defendeu políticas ambientais com uma abordagem integrada, uma vez que as mudanças climáticas estão a ter um impacto transversal sobre as sociedades, afectando áreas produtivas e o tecido social.

A Livaningo na sua intervenção apresentada pelo Clemente Ntauazi, enfatizou que estão em processo de finalização três investigações na área de Mudanças Climáticas; um sobre o Impacto das Mudanças Climáticas e Principais Estratégias de Adaptação, outro sobre Refugiados Climáticos em Moçambique e por fim sobre a Pobreza Energética. De forma geral, olhando para os impactos das alterações climáticas, as comunidades rurais mais vulneráveis têm sido as que tem sofrido um maior impacto das Mudanças Climáticas.

“As comunidades do distrito de Gorongosa não foram muito afectados pelo ciclone Idai, comparando com os distritos do Sul de Sofala. Mas nos últimos anos têm sido assolados pela seca e sendo uma comunidade que maioria das pessoas dependem exclusivamente da agricultura de subsistência. A situação da fome tem aumentando drasticamente. Mesmo não sendo as comunidades que aceleram as alterações climáticas comparando com empresas industrializadas, elas são as que mais sofrem com essas alterações.

“Mesmo com apoio que recebem do Governo com as sementes melhoradas estes reclamam da falta de água para poder aumentar a sua produção e produtividade nas machambas e, segundo eles, aos poucos, vão abandonando a actividade que os viu nascer e que foi a base de vida dos seus pais, avós e bisavós. E a pergunta que se coloca é o que será das gerações futuras?”, questionou Clemente que acrescentou que urge a necessidade do Governo traçar planos e estratégias e buscar fundos para implementar os programas traçados de forma a tornar as comunidades mais resilientes às mudanças climáticas.

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