Membros do FOSCAM recebem treinamento em advocacia em matérias de ambiente marinho e costeiro

Membros do FOSCAM recebem treinamento em advocacia em matérias de ambiente marinho e costeiro

A plataforma representada pela Livaningo como secretariado tem vindo a realizar múltiplas acções que concorrem para promoção de boas práticas na área marinha e costeira, não obstante a preservação do meio ambiente. No entanto, no coro das suas actividades o Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC) tem evidenciado práticas pesqueiras não sustentáveis que comprometem as espécies marinhas e as comunidades que dependem grandemente da pesca para a sua subsistência.

Face ao acima exposto, o Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC) representado pela Livaningo, em parceria como WWF Madagáscar organizou um treinamento em advocacia aos membros deste fórum entre os dias 31 de Outubro e 01 de Novembro do ano corrente.

Estiveram presentes neste treinamento 24 organizações: AMA, AMAMAR, APELCAD, ASSOPIMO, OCEAN REVOLUTION, AENA, UAPAPAMOLA, Solidariedade Moçambique, RADEZA, ADEL SOFALA, AMOPI, FONGA – Gaza, UDEBA – Lab, Adel -Cabo Delgado, Associação Marine Megafauna Foundation – MMF, Livaningo e WWF.

O encontro visava entre outros, fortalecer os membros do FOSCAMC em matérias de advocacia de modo a garantir que estes implementem acções de advocacia em prol de um ambiente marinho e costeiro sustentável e monitorem o processo MSP ao longo das regiões costeiras e de igual modo, pretendia-se que com base neste treinamento surgissem subsídios para elaborar uma estratégia de advocacia do fórum.

As discussões levaram em conta dois pontos fundamentais, nomeadamente: Recursos marinhos e costeiros: questões chaves para advocacia; O papel das OSC no processo de ordenamento do espaço marítimo.

O primeiro ponto de discussão consistiu na introdução a advocacia onde foi exposto que esta visa influenciar os decisores políticos, para a tomada de medidas de modo a melhorar a situação e promover o bem-estar das comunidades, estas ações devem ser do interesse do colectivo e não somente de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Ainda neste ponto os participantes deixaram ficar alguns problemas de advocacia que cada organização tem enfrentado na sua área de actuação e que carecem de esforços de advocacia nomeadamente: Falta de acesso a documentos sobre determinados processos na área marinha e costeira; Casos de consultas públicas não inclusivas e claras; Criação de políticas sem consultas as bases e; Falta de responsabilidades sociais para as pessoas afectadas em grandes projectos.

Os participantes afirmaram que o FOSCAMC constitui um canal importante de comunicação entre as organizações da sociedade civil e o governo, embora alguns afirmaram que ainda há muito por fazer para efectivar um canal de comunicação mais abrangente.

No encontro ficou evidente que as organizações da sociedade civil que actuam na área marinha e costeira têm muitos desafios tais como a fiscalização ineficaz na área marinha como existe em outros sectores; Falta de mecanismos eficazes de fiscalização, a ANAC deve criar mecanismos para trabalhar mais com as bases; Fraco envolvimento dos ccps na fiscalização; Inexistência de dirigentes sérios e comprometidos com a causa da área marinha e costeira e; Falta de formação dos fiscais comunitários.

O Fórum das Organizações da Sociedade Civil da Área Marinha e Costeira (FOSCAMC) é uma plataforma das organizações da sociedade civil que trabalham na área marinha e costeira. Esta foi criada em 2014 através de um memorando de entendimento entre as organizações membros, nomeadamente, Livaningo, KUWUKA JDA, Centro Terra Viva, ABIODES e WWF Mozambique.

Comments

comments


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *