“Já não há machambas para os nossos filhos”, queixam-se os camponeses

“Já não há machambas para os nossos filhos”, queixam-se os camponeses

Exploração de areias pesadas nos distritos de Moma, Angoche e Larde:

Em 19 de Outubro de 2007, foi inaugurada a fábrica Kenmare Resources plc, para a produção de areias pesadas no distrito de Moma, localizada na povoação de Tupuito e mais tarde, foi instalada a mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining Limitada, que opera na localidade de Sangache, no distrito de Angoche. As reservas de areias pesadas desta área estão estimadas em 163 milhões de toneladas, permitindo uma exploração durante, pelo menos 25 anos, e delas são extraidos os minerais ilmenita, zircónio e rutilo.

As duas mineradoras implantadas há mais de 10 anos em Moma, Larde e Angoche, na província de Nampula, apresentam beneficios questionáveis para as comunidades locais, e travam uma “guerra campal” com centenas de famílias que viram-se forçadas abandonar as suas terras para que as multinacionais extraíssem areias pesadas, sem no entanto, trazer mais qualidade de vida para uma região onde não há água potável, saneamento básico, estradas e empregos. A Kenmare que investiu cerca de um bilião de dólares e contratou 1500 trabalhadores moçambicanos, não pagou impostos nos primeiros 10 anos ao país.

Importa referir que, a exploração de areias pesadas nos distritos de Moma, Larde e Angoche está ser feita em terras habitadas e cultivadas pelos camponeses.

O artigo 31 da Lei de Minas, de 2014, preconiza que “A Justa indemnização aos utentes dos direitos pré-existentes abrangidos pela actividade mineira referida no artigo anterior abrange:

  1. a) Reassentamento em habitações condignas pelo titular da concessão, em melhores condições que as anteriores;
  2. b) Pagamento do valor das benfeitorias nos termos da Lei da Terra e outra legislação aplicável;
  3. c) Apoio no desenvolvimento das actividades de que depende a vida e a segurança alimentar e nutricional dos abrangidos e;
  4. d) Preservação do património histórico, cultural e simbólico das famílias e das comunidades em modalidades a serem acordadas pelas partes”.

Desta feita, as empresas são, por lei, forçadas a reassentar a população abrangida. A Kenmare reassentou em 2007 no bairro de Mutiticoma, cerca de cinco (5) mil habitantes, provenientes da comunidade de Namalopo. Desde o reassentamento, é possível notar a construção de infra-estruturas básicas para população local, nomeadamente escolas, mercado, posto de saúde, entre outras. Outrossim, é possível notar um dinamismo ao nível individual traduzido na existência de motorizadas, casas melhoradas para além das casas de reassentamento e existência de pequenos projectos comunitários fomentados pela empresa Kenmare. Contudo, através de conversas com grupos focais e entrevistas semi-estruturadas, a Livaningo, uma organização não governamental moçambicana que advoga pelo bem-estar das comunidades e justiça social, apurou junto das comunidades locais que os avanços verificados até então, são cosméticos, pois os mesmos acontecem devido a presença da empresa, no ano em que esta for a encerrar as suas operações poderá evidenciar-se uma pobreza aguda.

O secretário do bairro de Mutiticoma, que também é pai de cinco filhos, António Francisco, de 56 anos de idade, admite haver melhoria do nivel de vida na vila de  reassentamento, porém, clama pela falta de fontes de subsistência.

“A agricultura é a nossa base de sustento. Nesta comunidade não temos como praticar porque não temos machambas. Em 2007 quando viemos aqui, só tivemos direito à 60m2 de terra. Hoje, os nossos filhos cresceram e casaram-se, pelo que, torna-se insustentável partilhar as pequenas parcelas”. Na mesma senda, Armando Francisco de 60 anos, pai de nove filhos, acrescenta que “em 2007 quando saímos de Namalopo, algumas crianças tinham 10 anos, mas hoje já constituíram famílias, não podem viver na mesma casa connosco, isso está fora da nossa tradição”. Por sua vez, Julião Pedro de 50 anos recorda que antes tinham machambas suficientes: “em Namalopo tínhamos machambas suficientes, algumas delas poderiam ser transpassadas para os nossos filhos, mas aqui não.

Outro aspecto que preocupa a comunidade de Mutiticoma tem a ver com espaço para a construção de novas casas. “Aqui em Mutiticoma não se pode construir mais nada. Não temos espaço para construção de novas casas. Para ter espaço devemos pagar valores que variam de 10 a 50 mil meticais”, rematou Armando.

Destruição de locais sagrados gera discórdia

Em 2017, a Kenmare destruiu o Monte Filipe, local sagrado das comunidades locais, no âmbito da expansão das suas operações. Com a destruição deste monte e a consequente expansão das operações da empresa, a comunidade de Mutiticoma que foi reassentada pela própria empresa, reside a 20 metros da mina. Para além do descontentamento da população que viu seu local sagrado reduzido a cinzas, há receio da empresa transformar o bairro de Mutiticoma numa ilha.

“Estamos a ouvir que a empresa vai expandir a sua área de exploração, isso, significa que todo Mutiticoma estará dentro de uma ilha. E, ao nosso redor estará a empresa a explorar os minérios. Como iremos viver? Como iremos acessar as nossas machambas? Os cemitérios? Teremos que ir de barco?”, questionou Mauricio Simão de 49 anos de idade e líder do terceiro escalão.

António Cassimo explica que antes estavam a 15/20 km da mina, o que tem atiçado cada vez mais o medo das comunidades serem novamente reassentadas.

Outras comunidades que estão com a “mão na bochecha” são de Coroba, localidade de Mpago no Posto administrativo de Moma-sede e a comunidade de Tipane, localidade de Topuito no Posto Administrativo de Topuito sede. Estas comunidades estão na mira da expansão das operações Kenmare e da Haiyu Mining.

 Isufo Salimo de 55 anos de idade, secretário do bairro da comunidade de Coroba e pai de sete filhos, revelou que já foram feitas consultas comunitárias e tudo indica que as suas machambas serão reassentadas.

“Nas nossas machambas já têm marcos da Kenmare e Haiyu Mining. Eles não falam de reassentar o bairro. Se eles arrancarem as nossas machambas, iremos sofrer porque delas tiramos nossos alimentos e palhas para a construção das nossas casas. Portanto, mesmo que decidam dar-nos dinheiro, iremos sofrer na mesma, porque o dinheiro um dia vai acabar. Temos acompanhado o sofrimento dos irmãos de Topuito. Lá não há machambas e não há como ter porque estão a viver em terras estrangeiras. Então, não estamos a ver um bom futuro porque a empresa irá tomar conta da fonte da nossa subsistência”.

Para os nativos, a indemnização não deve ser em dinheiro, deve ser em bens ou espécie. “Se nos levarem machambas, iremos querer outras que não estejam longe daqui e onde podemos também ter palhas e outros instrumentos necessários para nossa sobrevivência”, disse Salimo que acrescentou que a sua comunidade tem acompanhado que nas províncias de Tete, Nampula e Topuito, outros compatriotas foram enganados pelas multinacionais, ávidas pelo lucro fácil. “A sua resistência culminou em perdas de vidas humanas e hoje estão na pobreza”. Salimo sublinhou que não está contra actividade dessas empresas mas quer que as mesmas respeitem as culturas locais e respondam as necessidades da comunidade. “Nesta comunidade pedimos energia eléctrica para conservação do nosso peixe, esperamos que empresa possa nos trazer isso”.

Na comunidade de Tipane, a Kenmare já está a desbravar machambas dos nativos para dar lugar a exploração de areias pesadas. Omar Issufo, de 63 anos da idade, residente em Tibane há mais de 30 anos, conta que a sua comunidade sempre praticou agricultura, mas com a chegada da Kenmare as machambas passaram a ser exclusivamente para exploração das areias pesadas. Ainda segundo Omar, “no início eram poucas machambas, mas agora o cenário mudou, a empresa quer ocupar mais de 173 machambas e a comunidade está cada vez mais a ficar no meio da empresa, o que poderá no futuro, suscitar o reassentamento de pessoas”.

Durante o período da visita, a equipa da Livaningo notou a publicação das consultas públicas, a serem realizadas pela empresa Coastal Environment Services (CES) de 2 – 6 de Julho de 2019, nas comunidades de Tibane, Cabula, Hori, Namaliko, Jadone e Pilivile.

As comunidades locais revelaram que a empresa está a levar machambas, mediante o pagamento de 16 mil meticais. “A Kenmare quando precisa de uma área paga apenas 16 mil meticais por hectare. Desse valor, o camponês pode usar para comprar outra machmaba ou comida. A outra opção é de fornecer um hectare de machambas numa outra zona, o que não é suficiente para o consumo doméstico”, lamentou Pedro Abdul.

As três comunidades, nomeadamente Mutiticoma, Tibane e Coroba, contaram que, em caso de serem reassentadas, só poderão ter acesso a outras machambas há 50 quilómetros de Larde sede.

 

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