FOSCAMC defende a inclusão das organizações da sociedade civil no ordenamento territorial marítimo

FOSCAMC defende a inclusão das organizações da sociedade civil no ordenamento territorial marítimo

FOSCAMC representado pelo seu secretariado Livaningo defende a inclusão das organizações da sociedade civil da área marítima e costeira em todo processo atinente ao Ordenamento Territorial Marítimo. A defesa foi feita no decurso do encontro anual das organizações da sociedade civil do programa Iniciativa do Norte do Canal de Moçambique ocorrido em Abril de 2019 em Antsiranana, Madagáscar.

Ordenamento do espaço marítimo é um processo que consiste em parcelar o espaço marítimo (o mar) para uso sustentável do mesmo. Em Moçambique, este processo irá afectar a vida das comunidades pesqueiras visto que 80% da sua renda ou fonte de subsistência provém da pescaria, não obstante elas representam 1/3 da população total residente nas comunidades costeiras. “Até ao momento, o governo de Moçambique tem demostrado avanços, porém, não tem havido inclusão das organizações da sociedade civil ao longo do processo, pelo que, para uma contribuição mais ampla e participativa do ordenamento territorial marítimo defendemos a inclusão OSCs e das comunidades pesqueiras”, defendeu Sheila Rafi, do secretariado FOSCAMC.

Rafi partilhou os desafios atinentes a sustentabilidade da pescaria em Moçambique. Esta referiu que devido à existência abundante de recursos pesqueiros, o espaço marítimo moçambicano está na mira dos armadores internacionais, o caso de chineses, franceses entre outros, que de forma descontrolada delapidam o recurso marítimo sem observar os preceitos básicos exigidos.

Recordar que o norte do canal de Moçambique é uma área de grande relevo em termos de biodiversidade marinha. Localizado ao norte de Madagáscar e Moçambique e Sudoeste da República Unita da Tanzânia, juntos dos arquipélagos das Comores, esta área é apelidada por muitos estudiosos, de ser a segunda área mais importante do mundo com uma vasta biodiversidade (com mais de 400 espécies de coral). Outrossim, é conhecida por possuir uma das importantes rotas marítimas e abundantes reservas de gás natural (recentemente descoberto).

No evento organizado pelo WWF Madagáscar participaram organizações membro da rede de organizações da sociedade civil do canal norte de Madagascar vindo de Moçambique, Tanzânia, Quênia, Comores e Madagascar e nele foram discutidas também aspectos de parceria, e formas de actuação conjunta, e foram reflectidos os principais desafios, e partilhadas as principais lições para os anos seguintes.   

Comments

comments


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *