CONFLITO EM MATLEMELE CONTINUA A SER IMPEDIMENTO À CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

CONFLITO EM MATLEMELE CONTINUA A SER IMPEDIMENTO À CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

No âmbito do processo de Monitoria do projecto de construção do aterro sanitário de Matlemele a Livaningo realizou visitas de monitoria a Mathemele, com o objetivo de se informar a situação actual da construção do aterro.

No terreno, a equipe técnica da organização pôde ver que já foi erguido um murro que delimita o espaço que será ocupado pelo aterro. Na visita feita, foi possível colher a sensibilidade junto a comunidade sobre a situação actual através do representante da comissão do bairro criada para dialogar/negociar com o município da Matola sobre o conflito com as famílias ditas invasoras. 

O representante começou explicando à equipe da Livaningo que em 2015, começou a vedação do espaço escolhido para o aterro, espaço este de dimensão de 600×600 metros. O mesmo afirma que as pessoas sabiam onde iria ser construido o aterro, por essa razão, as comunidades não construíram no local ou próximo deste. Depois disso, houve uma reunião com o presidente do Município Calisto Cossa, que afirmou a comunidade que tem conhecimento dos 600×600 m e caso houvesse a necessidade de aumentar o aterro as famílias atingidas seriam compensadas. No mesmo ano, nessa base o município fez o levantamento de famílias nativas pelo que foram identificadas 20 famílias.

O choque da expulsão

O tempo passou, e em 2017, repentinamente as famílias receberam um documento que dizia que deviam abandonar as casas em 15 dias, entrando assim em pânico. Após este documento, a comunidade procurou o município para uma audição,  e no mesmo ano, surgiu um encontro no auditório Municipal Carlos Tembe. Neste encontro, o presidente afirmou que errou em aumentar mais 400 m, mas que nem assim as famílias seriam por isso compensadas, contradizendo a promessa por ele mesmo feita em 2015.

Dois meses após o encontro acima mencionado, uma equipe do município, esteve presente no terreno em Mathemele, para fazer levantamento de todas as famílias residentes ao redor do local escolhido para o aterro. Neste processo foram registadas 991 famílias.

As famílias de Mathemele foram mais uma vez convocadas à uma reunião em Mathemele. Segundo o representante da comissão, as famílias ficaram na expectativa, mas chegada a reunião foram informados que a reunião seria para atribuição de senhas para algumas famílias tivessem acesso a espaços ou terreno, mas de realçar que as senhas não abrangeram todas famílias, parte não se

Esta e outras situações provocaram murmúrios e mais uma vez desgaste da comunidade de Mathemele, estas demonstravam estar agastadas com o Município e o presidente explicou o representante da comissão. Nestes moldes, no mesmo ano (2017), foi criada a comissão dos moradores de Mathemele abrangidos pelo aterro de Mathemele. O âmbito da criação da comissão, os membros da mesma foram prometidos pelo município uma comunicação assertiva e bom tratamento, uma vez que esta comissão, serviria como um elo de ligação entre o município da Matola e as famílias de Mathemele.

Os atropelos aos direitos das comunidades

Após a criação da comissão, houve um outro levantamento das famílias de Mathemele, na qual se faziam presentes técnicos do MITADER, Município de Matola e Maputo, FNDS entre outros, mas os resultados deste levantamento não chegaram até aos moradores de Mathemele. Entretanto surgiram as eleições e em Março de 2018 iniciaram demolições de algumas residências. A comunidade se manifestou e no âmbito desta manifestação cerca de 50 pessoas foram presas e maltratadas na cadeia. Dentre os presos estavam mulheres grávidas em estado avançado, que foram obrigadas a tomar banho na presença de policias do sexo masculino, violando os direitos humanos destas, e sobretudo deixando a comunidade indignada, assumiu o representante da comissão.

No auge do desespero, a comunidade procurou outros meios para resolves estes conflitos, nesse âmbito mandou cartas para o Presidente da República, ao primeiro Ministro, ao MITADER, ao CIP  e não teve sucesso em nenhum dos actores.

Em Abril de 2018, foram convocados os membros da comissão a uma reunião que contou com a presença do primeiro secretário, este por sua vez, mostrou abertura para interagir com a comissão, e afirmou que reconhecem que houve um erro em relação aos 400 metros aumentados, mas que, mesmo assim, a comunidade não têm o direito de reivindicar acerca deste espaço uma vez que não possuem o DUAT. Mais uma vez atropelando o direito costumeiro de uso de terra, que estas comunidades detinham.

No início do ano, houve uma reunião com o Sr José Sambo (vereador e Planeamento e Urbanização da Matola), na qual o mesmo afirmou que seriam criadas condições para falar com parceiros de boa vontade para que pudessem apoiar neste caso.

Actualmente, o que é feito das famílias

Na sequência de acontecimentos, algumas casas foram destruídas, das 991 famílias, 26 foram atribuídas espaços apenas e 25 mil meticais para iniciar as obras. Estas famílias tinham as suas residências dentro do local onde se irá alocar o aterro. De realçar que estas demolições fazem parte da primeira fase, sendo que, existem probabilidades de se seguirem outras fases. Importa referir que por vezes, tem havido conflito nestas 26 famílias, pois algumas foram atribuídas os mesmos terrenos.

O representante da comissão, demonstrou-se agastado com a situação na qual a comunidade se encontra, e teceu algumas palavras nos seguintes termos:

“Eu falo em nome das famílias de Mathemele, nós estamos tristes com esta situação que está acontecer, as nossas vidas estão destruídas, não sabemos o que fazer, vivemos inseguros e apreensivos. Pedimos a quem de direito que tome medidas. Nós não negamos sair de Mathemele, mas queremos ser reassentados condignamente e como merecemos. É difícil dormir e não saber o que será da sua vida no dia de amanhã, quem puder por favor nos ajude”^ Afirmou o representante da comissão que preferiu anonimato.

As 20 famílias que são consideradas pelo Munícipio da Matola como nativas do bairro, receberam casas em Godlonza, um bairro localizado no Município de Matola.

Actualmente, as famílias dizem estar tentando levar a vida de forma normal enquanto aguardam o desfecho desta situação.

A Livaingo já tentou entrar em contacto com o Município da Matola para falar sobre o assunto diversas vezes sem sucesso.

Para a Livaningo, este assunto precisa de diálogo aberto e urgente com os principais intervenientes do processo, de modo que se possa olhar o assunto com calma e se possa procurar soluções onde não haja efetivamente lesados. O aterro é um passo importante para o desenvolvimento e para vida dos munícipes no geral e por o materializar é preciso que todos os passos para um reassentamento digno sejam considerados para que no final não tenhamos famílias prejudicadas durante o processo.

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