Debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais em Sofala

Debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais em Sofala

Decorreu em Janeiro último, na vila sede do Distrito Maringue na Província de Sofala, debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais.

O objectivo do encontro era de contribuir para melhorar a convivência entre diversos actores envolvidos no processo de gestão de recurso naturais, nomeadamente as comunidades, autoridades locais e o governo distrital. 

Igualmente visava melhorar articulação entre esses actores no processo de tomada de decisão sobe o uso dos 20%, resultante da exploração dos recursos florestais e faunísticos.

O evento foi organizado pelo consórcio constituído pela Livaningo, ADEL-Sofala, MULEIDE, IPAJ, Rede de Jornalistas e Amigos do Ambiente. Participaram do encontro representantes do governo distrital, membros do consórcio, e representantes dos Comités.

A demora no processo de legalização dos Comitês de gestão, papel do Comitê no processo de exploração de recursos naturais, a interferências dos régulos na utilização dos 20% resultantes da exploração, foram alguns temas discutidos entre os participantes.

Na ocasião, o representante do governo distrital de Maringue, na pessoa do Secretário Permanente Afonso Nassone Macaiele, disse que com a existência dos Comitês de Gestão de Recursos Naturais no seu distrito, a vida da comunidade melhorou significante-mente em várias vertentes. “ Por exemplo a fiscalização actualmente no nosso distrito é feita de uma forma organizada, a comunidade se distribuem em grupos e fazem escalas. Diminuíram os problemas sociais, porque as comunidades tiveram treinamento sobre gênero” afirmou.

Nassone destacou ainda a questão do diálogo permanente entre a comunidade, e a priorização dos 20% “ é muito importante que os comitês saibam qual é o propósito da criação dos comitês de gestão dos recursos naturais o encontrar estratégias para promover o desenvolvimento das comunidades.  Cada membro deve saber o seu papel para evitar criar confusão. A comunidade deve saber que o seu papel é decidir prioridades no uso do valor dos 20%. ” Disse

Na sua avaliação, o representante  da ADel Sofala e do Consórcio de Gestão de Recurso Naturais de Sofala, Abdul Setimane  afirmou  que  desde o ano de 2017, ano que foi implementado o programa Mudanças Climáticas, Governação e Direitos , a situação das comunidades mudou positivamente visto que por  exemplo “ até esta fase de implementação, notamos que  melhorou a participação da comunidade, em particular da mulher no que diz respeito a tomada de decisão sobre o uso dos 20%, melhorou o processo de fiscalização na exploração de recursos, bem como o aumentou ainda o conhecimento sobre as leis de Florestas e ” disse 

Por seu turno, o delegado de Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica (IPAJ) Gabriel Saleto que também faz parte do consorcio, disse ser importante que cada membro do Comitê de Recursos Naturais saiba o que é legal ou não Legal na gestão dos recursos dentro das suas comunidades, para melhor gerir e fiscalizar os recursos”. Cada membro deve conhecer a lei e saber qual é o seu papel, para evitar fazer confusão na interpretação da mesma. 

Para finalizar Saleto frisou que a lei de Florestas deve ser bem interpretada, e questão de gênero mais inclusivas dentro das comunidades “ Para evitar distúrbios comportamentais na comunidade, o governo criou as leis para controlar situações especificas como é ocaso da lei de florestas. Neste caso, é fundamental ter articulação entre as partes (comunidade, governo e as associações ou comitês), para evitar mau entendimento dos papeis de cada um. E para o efeito deve garantir o diálogo saudável constante entre as partes. “ Finalizou 

De referir que ao todo foram criados um total de 15 comitês de gestão der recursos naturais em dois distritos de Sofala, nomeadamente Gorongosa e Maringue.

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