ANÚNCIO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA A PESQUISA – ANALISE DE RECURSOS FINANCEIROS ALOCADOS PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE: TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DE FUNDOS

ANÚNCIO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA A PESQUISA – ANALISE DE RECURSOS FINANCEIROS ALOCADOS PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE: TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DE FUNDOS

Em 2002, foi implementado um novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) através da Lei nº09/2002 e este prevê que o SISTAFE tenha como função principal de fornecer informações públicas, oportunas, precisas e completas sobre recursos públicos ao público, para que todas as contas fiscais públicas possam e sejam interna e externamente controladas pela sociedade civil e outras partes relevantes.

Recentemente na Conferencia das Partes sobre Mudanças climáticas (COP24) realizado na Katowice, Polônia em 2018, as nações dos países desenvolvidos renovaram o cometimento a quando da realização da COP21, em apoiar os países em desenvolvimento nos seus esforços de intensificar a adaptação as mudanças climáticas, porem os governos assumem ter fornecido mais de US$ 30 bilhões em financiamento climático entre 2010 e 2012.

Devido à grande diversidade de canais de financiamento à adaptação, mitigação e resiliência as mudanças climáticas em Moçambique, tornou-se difícil acompanhar e monitorar o fluxo de financiamento e este está aliado a disponibilidade de informação ou documentação sobre estes processos.

Neste contexto e com objectivos de analisar se os recursos financeiros alocados para as mudanças climáticas em Moçambique são utilizadas com eficiência, equitativamente,  e se beneficiam os mais vulneráveis nas comunidades, tendo como período de análise de 2015 – 2018,  a Livaningo em parceria  com a Counterpart  pretende contractar  individuais ou colectivos para a prestação de serviço de consultoria para pesquisa sobre Governação Climática: Transparência e Integridade na gestão de fundos”, nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambezia e Inhambane. Continue lendo aqui:

Encontre aqui os termos de referência:

 

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