Livaningo discute com o governo soluções para melhorar a gestão do mar e espaços costeiros

Livaningo discute com o governo soluções para melhorar a gestão do mar e espaços costeiros

Três meses após a realização da 3ª reunião Nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da Área Marinha e Costeira (FOSCAMC) e da 2ª reunião entre o Ministério de Mar, Aguas Interiores e Pesca (MIMAIP), a Livaningo em prestação do FOSCAMIC participou do1º encontro com a Direção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas da Província de Maputo (DPMAIPM), que tinha em vista discussão de assunto sobre a gestão do mar e espaços costeiros e, buscar sinergias para a melhorar a gestão do mar e dos espaços costeiros.

Trata – se de uma reunião que visava consolidar, fortalecer o diálogo e a comunicação continua entre as duas partes de modo a permitir o alinhamento dos processos de planificação e actuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) com as acções do governo no contexto da utilização dos recursos sustentáveis e marinhos e costeiros.

Durante o encontro, as partes engajaram-se no diálogo para superar os desafios sobre a gestão do espaço marinho, gestão do lixo marinho e costeiro, identificar algumas dinâmicas de pescaria de camarão na Baia de Maputo, maneio de pesca artesanal sustentável e proteção do mangal na Província de Maputo. Também foi discutida a questão relacionada com as potencialidades da aquicultura na Província de Maputo e seus possíveis benefícios sociais, económicos.  Não obstante, foram destacados assuntos ligados à fiscalização da Pesca e suas possíveis fraquezas foram destaques no neste encontro.

Como principais recomendações após a discussão foi dito, que para a restauração do mangal, o governo deve fazer um estudo prévio no local, pois existem vários factores que culminaram para a destruição do mangal e que consequentemente influenciarão para o sucesso dessa acção.

Igualmente caberá ao governo garantir a participação activa das comunidades no reflorestamento do mangal.

Em relação à gestão do lixo marinho, há uma necessidade de se desenvolver tecnologias de reciclagem e fomentar a criação de mercados para produtos reciclados, usando como os usuários das praias pois são esses que mais produzem o lixo, deve se sensibilizar os mesmos.

Por sua vez, o Conselhos Consultivos de Pesca apelou para melhorar o processo de fiscalização, sobretudo no que diz respeito à aplicação das multas. Segundo os membros dos Conselhos Consultivos de pesca os fiscais têm sido desumanos, visto que na maioria das vezes são aplicadas multas altas e apreendidos material de pescaria mesmo sem se ter cometido alguma infracção. Um dos exemplos, foi dado por um pescador que na época da venda de camarão, foi encontrado com peixe na sua rede, mas mesmo assim, o fiscal passou uma multa de cerca de 16,250. 00 meticais e confiscou o seu material de trabalho.

Sendo defensor da inclusão na proteção marinha e costeira, o FOSCAMC foi atribuído pelo Diretor Provincial do Mar, Aguas Interiores e Pescas da Província de Maputo o papel de buscar fundos e organizar em parceria com o DPMAIPM os próximos encontros. Outrossim, a o DPMAIPM manifestou interesse em participar os eventos organizados pelo FOSCAMIC para partilha de informação e trocar de experiências.

Lembrar que o FOSCAMIC tem representatividade em todas províncias costeira de Moçambique e atualmente tem 23 membros. O mesmo foi fundado por 5 organizações nomeadamente Abiodes, Centro Terra Viva, Kuwuka JDA, WWF Moçambique. A plataforma é secretariada pela LIVANINGO.

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