LIVANINGO partilha boas práticas de reassentamentos na conferencia sobre reassentamento e justa indemnização

LIVANINGO partilha boas práticas de reassentamentos na conferencia sobre reassentamento e justa indemnização

A margem da realização da Conferencia sobre Reassentamento e Justa Indemnização em Tete, no passado mês de Outubro 2018 sob o lema “Boas práticas no sector mineiro em Tete servirem de experiência para outras províncias do País” a LIVANINGO representada pelo seu Gestor de Programas, Hortêncio Lopez, partilhou como exemplo de boas praticas de reassentamentos de boas praticas de reassentamentos em Moçambique, o projecto de exploração de áreas pesadas de Chibuto.

Diferentemente de outros projectos implementados nas várias províncias do país, onde as comunidades clamam pelo socorro por não cumprimento das promessas e atropelamento das leis de reassentamento e violação dos direitos humanos, o que origina convulsões sociais, insegurança alimentar como resultado da redução das áreas de cultivo, entre outros problemas, o projecto de Áreas pesadas de Chibuto caracteriza-se pelo cumprimento das promessas dadas às comunidades aquando da realização das auscultações que vão desde a construção de moradias, providencia de serviços básicos entre outros.

Para Lopes, o sucesso do reassentamento de Chibuto só foi garantido graças ao empenho do governo local que obrigou ao investidor a cumprir com o que está estabelecido na lei de minas respeitando os princípios básicos da legislação nacional como a constituição por um lado, e por outro, o envolvimento continuo do governo distrital em todas as fases de implementação e boa colaboração da empresa e comunidade.

Das várias experiências de reassentamentos apresentadas pela negativa nesta conferência, o destaque foi para a província de Tete que, segundo os participantes, constituem ainda um grande desafio para o país, visto que, o processo de reassentamento levado a cabo pelas empresas que operam nesta província, afigura-se ser muito problemático, com a ocorrência de violação constante dos princípios básicos dos Direitos Humanos. Por exemplo, segundo alguns participantes, as casas construídas são de péssima qualidade apresentando fissuras nas paredes, muitas comunidades ainda não foram reassentadas e estão expostas aos riscos ambientais e de saúde, há falta de diálogo entre as empresas e as comunidades, falta de assistência social aos reassentados, o não cumprimento das promessas estabelecidas no início dos projectos, entre outros problemas.

Reagindo aos assuntos apresentados durante os dois dias, o governo aproveitou o momento para incentivar a sociedade civil a se empenhar cada vez mais na busca da justiça social das comunidades afectadas pelos projectos da indústria extrativa, e prontificaram-se a colaborar com este sector na resolução destes problemas.

A conferencia foi organizada pela Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC) e contou com a participação de instituições públicas, sector provado, instituições acadêmicas, representantes das comunidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Inhambane e Maputo e membros da Plataforma da Sociedade civil para a Indústria Extrativa, que é uma coligação de organizações da sociedade civil, em nível de todo País, que promovem acções de advocacia em locais onde ocorre a exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos.

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