Projecto de Exploração de Areias pesadas de Chibuto: Afectados pelo projecto satisfeitos com o processo de reassentamento

Projecto de Exploração de Areias pesadas de Chibuto: Afectados pelo projecto satisfeitos com o processo de reassentamento

As famílias afectadas pelo projecto de exploração de Areias pesadas de Chibuto, Anhui Foreign Economic Construction, Co AFECC) mostram se satisfeitas com as condições criadas nas zonas de reassentamento, no povoado de Nwahamuza, no distrito de Chibuto na província de Gaza.

Estas constatações foram feitas pela Livaningo, durante uma visita realizada nos dias 28 a 30 do mês de Maio de 2018.no âmbito da monitoria na gestão e transparência da indústria extractiva. ,

Segundo as famílias a empresa está a cumprir de forma satisfatória os compromissos assumidos com o governo e as comunidades durante as auscultações. Por exemplo, até este momento, já foram construídas cerca de 480 casas e um posto policial para o reassentamento das pessoas que sairão da área ocupada pela empresa.  Está em curso também o processo de instalação de energia eléctrica, posto de captação e tratamento de agua potável.

“Estamos muito satisfeitos com as casas, são maiores e bonitas, o quintal é muito espaçoso, teremos água potável e energia eléctrica, centro de saúde e escola para os nossos filhos estudarem, isso tudo é muito importante para nós. As pessoas estão ansiosas para se mudarem para novas casas, acredito que vão ser felizes, a empresa está de parabéns” afirmou Julião Macuacua, Líder Comunitário.

Ainda segundo o representante da comunidade, as compensações feitas às pessoas que cederam os seus terrenos para a construção das casas, são consideradas justas, havendo promessas de os restantes serem indemnizados no processo de mudança para as casas de reassentamento.

Por outro lado, a empresa garantiu que vai cumprir com tudo que foi acordado com as famílias “vamos fazer o possível para estas famílias, vamos criar todas as condições básicas, desde escola água, centro de saúde” garantiu o representante da empresa Anhui Foreign Economic Construction, Co.

 O governo local também manifestou a sua satisfação com o ritmo com que os trabalhos estão sendo executados, confirmando o cumprimento das promessas feitas pela empresa AFECC aquando do processo de auscultação “o governo está satisfeito por ver que as coisas estão andar sem grandes barulhos. E espero que continue assim até ao final. As grandes coisas já foram feitas, o resto vai se fazendo. Estamos aqui para garantir a defesa das nossas comunidades. A felicidade das pessoas que dirigimos também é nossa” concluiu Germo Pascoal, Director dos Serviços Distrital de Planejamento e Infraestrutura.  

Refira se, que está prevista a construção de uma escola primária,  secundária, centro de saúde e um hotel de três estrelas.

Areias pesadas de Chibuto um exemplo de boas práticas de reassentamento

Diferente dos outros projectos, em que as comunidades clamam pelo socorro, por não cumprimento das promessas, por atropelo das leis de reassentamento e violação dos direitos humanos que origina convulsões sociais, insegurança alimentar como resultado da redução das áreas de cultivo, o Projecto de Exploração de Areias pesadas de Chibuto é considerado um exemplo de reassentamento digno a nível nacional, de acordo com a Livaningo.

 Este sucesso foi garantido graças ao empenho do governo local que obrigou ao investidor a cumprir com o que está estabelecido na Lei de minas, respeitando os princípios básicos da legislação nacional como a Constituição da República, o Regulamento sobre o Reassentamento Resultante de Actividade Económicas, assim como instrumentos internacionais de protecção e promoção dos direitos humanos.

O outro factor importante que contribui para o sucesso deste processo relaciona-se com o envolvimento permanente do governo distrital em todas as fases de implementação do projecto, a boa colaboração entre a empresa e a comunidade. Segundo as palavras do Secretário Permanente Distrital, foi constituída uma comissão tripartida (governo, empresa e comunidade), que discute todos os pormenores a seguir, no processo de implementação deste projecto.

Breve contextualização da mineradora AFECC

Anhui Foreign Economic Construction, Co é uma empresa multi-operacional em larga escala, envolvida principalmente na contratação de projectos internacionais, desenvolvimento de recursos minerais no exterior, imobiliário, processamento de jóias, operações de cadeias de hotéis, etc., tendo adquirido do governo moçambicano uma concessão de 10.544 hectares de terra para exploração mineira, na província de Gaza no distrito de Chibuto.

Com um investimento de 1.6 biliões de dólares americanos, o projecto prevê processar 100 mil toneladas de areias pesadas por ano e, segundo estudos, os recursos existentes podem ser explorados num período de 70 a 100 anos, criando emprego para mais de três mil trabalhadores chineses e moçambicanos.

Actualmente, já está implantado um laboratório piloto que irá produzir, a título experimental, com o objectivo de aferir as quantidades e qualidade existentes de minério, fim do qual será erguida a fábrica definitiva.

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