Livaningo mapeia problemas sócio ambientais do projecto de areias pesadas de Angoche

Livaningo mapeia problemas sócio ambientais do projecto de areias pesadas de Angoche

No âmbito da monitoria ambiental dos Mega projectos, a Livaningo efectuou uma visita nos dias 29 de Abril a 4 Maio à província de Nampula, concretamente no distrito de Angoche, para mapear os problemas sociais e ambientais resultantes da instalação da mineradora Haiyu Mozambique Mining, empresa de capitais chineses.

Dos problemas levantados pelas comunidades, destaque vai para falta de plano de reassentamento para as comunidades abrangidas pelo projecto e apoio social da empresa depois das enxurradas de 2015, que destruíram 48 casas e desalojado cerca de 290 pessoas.

A inexistência de avaliação do Impacto Ambiental (AIA) para os blocos concessionados nos povoados de Murrua e Nagonha, constitui uma outra preocupação daquelas comunidades, visto que não se fez uma avaliação ambiental com vista a se obter a real dimensão ambiental da zona para a exploração mineira, e como consequência já se ressente os impactos negativos que a empresa está a causar a comunidade.

Um exemplo dos impactos negativos que a comunidade apontou é a poluição do ar provocada pelos camiões que levantam poeiras quando passam no povoado de Murrua, transportando o material processado vindo de Sangage.

No que diz respeito a responsabilidade social, as comunidades afirmam que a empresa nunca prestou qualquer tipo de apoio social a comunidade e nem se mostra aberta para dialogar com os membros do comité criado em representação dos residentes.

Outros problemas que tiram sono as comunidades, tem   haver com a inobservância do preceituado nas Leis de terras e de minas relativamente a realização consultas públicas para a aquisição do DUAT e pagamento das respectivas indemnizações aos titulares de direitos pré-existentes, bem como  a não canalização dos 2.75% das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera para programas que se destinam ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos projectos.

Perante estas todas irregularidades e por forma a cumprir com os seus objetivos de advocacia comunitárias a Livaningo reuniu nos dias 23 e 25 de Maio com Ministério de Recursos Minerais e Energia (MIREME) e Ministério de Ambiente, Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER). Nestes encontros nas duas instituições governamentais disseram que estavam a acompanhar a situação de Angoche   e prometeram tomar as devidas medidas para a sua correção.

Como resposta das preocupações levantadas pelas comunidade e sociedade civil, em particular da Livaningo, o Governo enviou uma equipa multissectorial a Angoche para se inteirar dos problemas, que culminou com a suspensão das actividades de exploração mineira na zona de Murrua por falta de aprovação do Plano de Impacto Ambiental.

 

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