Debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais em Sofala

Debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais em Sofala

Decorreu em Janeiro último, na vila sede do Distrito Maringue na Província de Sofala, debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais. O objectivo do encontro era de contribuir para melhorar a convivência entre diversos actores envolvidos no processo de gestão de recurso naturais, nomeadamente as comunidades, autoridades locais e o governo distrital.  Igualmente visava melhorar articulação entre esses actores no processo de tomada de decisão sobe o uso dos 20%, resultante da exploração dos recursos…

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Comité da Zona Verde, T3 e Matola A mais autónomo 

Comité da Zona Verde, T3 e Matola A mais autónomo 

Esta acção foi desenvolvida no âmbito das actividades de engajamento comunitário para participação no processo de governação a nível local. Neste contexto, a Livaningo criou no ano 2015, comités de desenvolvimento local nos bairros de Zona Verde, T3, Machava e Matola “A” e que tem estado, em coordenação com a organização, a desenvolver diversas actividades de modo a mobilizar e sensibilizar a comunidade sobre o seu papel no desenvolvimento do Município, através da participação comunitária nos processos de governação urbana….

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Politica Florestal exercitando a participação publica desde a definição da metodologia 

Politica Florestal exercitando a participação publica desde a definição da metodologia 

A informação foi dada a conhecer durante um encontro realizado no mês de Fevereiro, na cidade de Maputo, onde estiveram reunidas várias organizações da Sociedade Civil, sendo uma delas a Livaningo e representantes do governo. As consultas públicas serão realizadas a nível nacional, num total de dez. Como metodologias para estas consultas, estão previstas reuniões em cada Província ou consultas dirigidas (Privilegiando fóruns e redes de Organizações da Sociedade Civil, Sector Privado para recolha de informações consertadas para a reunião…

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Xinavane uma nova realidade no acesso a energia

Xinavane uma nova realidade no acesso a energia

A colecta de combustível geralmente é trabalho de mulheres, mas é repleta de perigos; elas estão sujeitas à riscos durante a busca por lenha muito necessária, a fim de alimentar suas famílias. Nalgumas áreas, as fontes locais como a lenha estão completamente esgotadas (como é o caso do posto administrativo de palmeiras, Mapulanguene, Mahel e entre outros), levando as mulheres a caminhar cada vez mais longe ou a desenterrar raízes de árvores, eliminando qualquer possibilidade de as árvores voltarem a…

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ANÚNCIO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA A PESQUISA – ANALISE DE RECURSOS FINANCEIROS ALOCADOS PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE: TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DE FUNDOS

ANÚNCIO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR PARA A PESQUISA – ANALISE DE RECURSOS FINANCEIROS ALOCADOS PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM MOÇAMBIQUE: TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DE FUNDOS

Em 2002, foi implementado um novo Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) através da Lei nº09/2002 e este prevê que o SISTAFE tenha como função principal de fornecer informações públicas, oportunas, precisas e completas sobre recursos públicos ao público, para que todas as contas fiscais públicas possam e sejam interna e externamente controladas pela sociedade civil e outras partes relevantes. Recentemente na Conferencia das Partes sobre Mudanças climáticas (COP24) realizado na Katowice, Polônia em 2018, as nações dos países…

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